'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Desconto previdenciário deve incidir sobre excedente de proventos

Congresso promulga PEC dos Vereadores

As novas regras para gastos das câmaras de vereadores passam a vigorar a partir de janeiro de 2010.

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.

Sou médico, tenho direito à aposentadoria especial?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Suspenso dispositivo da Constituição paraense que instituiu verba indenizatória por sessão extraordinária

Os ministros, por unanimidade dos votos, deferiram medida cautelar solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4509

União não pode cobrar taxa de ocupação de propriedade particular

A fazenda Nacional alegou que, não foi juntado aos autos a cadeia sucessória do imóvel, bem como não ficou demonstrado que o domínio do imóvel proveio de doação do poder público

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Mantida decisão que afasta limite de remuneração em empresa pública

Posso ser contratado pelo município depois de aposentado?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Crédito previdenciário. Execução. Habilitação no juízo universal da falência.

Recurso de Revista. Coisa Julgada.

Ação de Indenização.

Tributário. Recurso especial. Abono de permanência. Incidência de IR.

Não há lei que autorize considerar o abono de permanência como rendimento isento.

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

OAB-GO insiste no recesso forense

Bispo encerra greve de fome

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça