Confirmada pena a advogado que agrediu e ameaçou ex-mulher de morte

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Saiba quais os golpes mais comuns em tempos de pandemia

A pandemia, além de todos os problemas e caos que esse transtorno causou, trouxe ainda mais um

TRT-MA mantém demissão por uso de e-mail corporativo com pornografia

A segunda Turma do TRT-MA negou ao funcionário o pedido de reforma da sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de São Luís que julgou procedente a demissão do trabalhador por justa causa.

Suspensa liminar que autorizava matrícula de estudante reprovado no vestibular da UFPE

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, suspender a liminar que determinava a matrícula de um estudante na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), reprovado no vestibular. Ele argumentou na ação que suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - correspondentes a 45% da nota do vestibular - não foram divulgadas. Isso teria prejudicado seu desempenho.

O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

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Estudante sem nota do Enem ganha vaga na Justiça

Apenas com a nota do Enem é possível concorrer a vagas nas instituições federais que adotaram o exame no processo seletivo.

Consumidor será indenizado por presente de Dia das Mães que nunca chegou ao destino

A loja virtual onde foi feita a compra foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais  no valor de R$ 5 mil ao consumidor lesado

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Golpes no PIX: Entenda quais são e veja 5 dicas para se prevenir

Especialista em proteção de dados explica como acontecem os golpes mais comuns e o que fazer para não ser mais uma vítima.

E-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação judicial de cobrança de dívida

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Negada indenização por descumprimento de contrato

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Justiça Federal envia inquérito sobre cartel em licitações do Metrô ao STF

Investigações apontam que as empresas criavam um cartel para elevar os preços nas licitações com a anuência de políticos

Senado propõe multar usuário que envia spam

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Analista não consegue comprovar prejuízos por jornada extenuante

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Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

OE julga constitucional lei que determina criação de canais de denúncia de violência contra mulher

Medida para efetivação de políticas públicas.

Empresa de bolos e doces é condenada a restituir e indenizar contratante

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