Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Tóxico. Tráfico de Entorpecente. Procedimento Irregular. Ausência de Prejuízo

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Coragem não tem idade

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

No contexto das mutações do século XXI governos não sabem lidar com as massas de informais que vivem no centro. Haja vista empurrá-los para as bordas da cidade esbarra na questão social e jurídica da dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária

Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Ilegalidade.

Superveniência de sentença condenatória.

Memoriais no Direito Brasileiro Desafios em um Cenário em Transformação

O artigo analisa a evolução do Modelo de Memoriais no direito brasileiro, enfatizando os impactos das alterações legislativas, como a Lei n° 14.230/2021, e destacando a necessidade de atualização e adaptação dos advogados a essas mudanças

STF tem prerrogativa para ocupar vácuos deixados por poderes, diz especialista

Decisões como a que obriga governos a sanar problemas em prisões só são tomadas porque Legislativo e Executivo têm se omitido em temas polêmicos.

Medicamento off label: prática conhecida que pode mudar o mercado

Remédio "fora da bula" indicado por profissionais ajuda em tratamentos e pode acelerar processo de inovações.