STF nega prisão domiciliar a advogado preso em sala de Estado-Maior

Ministra nega prisão domiciliar a advogado acusado de envolvimento com PCC

tenha a prisão preventiva transformada em prisão domiciliar.

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Agravo. Roubo. Regime aberto. Ausência de vaga. Prisão domiciliar. Impossibilidade. Voto vencido.

Penal - processo penal - agravo - roubo.

Habeas corpus. Prisão domiciliar. Inexistência de prova inequívoca de sua necessidade.

Prisão preventiva. Paciente portador de doenças graves. Estado de saúde debilitado. Segregação. Prisão domiciliar. Requisitos.

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino

No habeas corpus, a Defensoria Pública de Santa Catarina alegou que a determinação de recolhimento da mulher trans no presídio de Criciúma seria absolutamente ilegal, porque o local não teria celas separadas para pessoas transgênero e não ofereceria espaços de convivência específicos para indivíduos desse grupo

STF assegura prisão domiciliar a mulher presa em local distante dos filhos menores

Ministro Luís Roberto Barroso converteu custódia preventiva em domiciliar de mãe de dois filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas.

Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena

A Decisão foi unânime.

Advogada investigada por fraude em precatórios obtém prisão domiciliar, mas não poderá exercer a profissão

Na decisão, o ministro considerou que a advogada já foi investigada pela Polícia Federal e teve seus bens apreendidos, o que torna desnecessária a prisão preventiva no momento.

Concedida prisão domiciliar a iraquiano do grupo de risco condenado por roubo de pedras preciosas

Ao conceder o regime domiciliar, a ministra determinou que o condenado use tornozeleira eletrônica

Por causa do coronavírus, ministra manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar

substituição da prisão fechada do devedor de alimentos pelo regime domiciliar, para evitar a propagação da doença.

DF deverá custear energia elétrica de família beneficiária do programa de oxigenoterapia domiciliar

Além disso, a Companhia Energética de Brasília ficou obrigada a não suspender o fornecimento de energia elétrica da residência da família, conforme solicitado pela parte autora.

Paciente idosa consegue majorar dano moral por má prestação de atendimento domiciliar

Decisão é da 1ª câmara Especializada do TJ/PB, ao considerar que a situação submeteu a paciente a condições de grande aflição psicológica.

Mantida prisão domiciliar de prefeita acusada de encomendar morte de jornalista

O crime aconteceu em 17 de agosto de 2016. A vítima foi surpreendida com disparos de arma de fogo enquanto entrava em seu carro.

Supremo Tribunal Federal nega prisão domiciliar a mãe de bebê que vive na creche do presídio

Ministro entendeu que creche possui estrutura adequada para receber bebê.

Acusada de tráfico tem direito a prisão domiciliar para cuidar de filha menor com deficiência

A decisão foi unânime.

Ministro do STF nega prisão domiciliar para advogado acusado de corrupção passiva

A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus (HC) 141400.