HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.

A reprovação do aluno em freqüência por motivo de crença religiosa

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 23 de junho de 2007.

Lei nº 11.134, de 15 de Julho de 2005.

Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações dessas Corporações; dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal; altera as Leis nos 7.289, de 18 de dezembro de 1984, 7.479, de 2 de junho de 1986, 10.486, de 4 de julho de 2002, 8.255, de 20 de novembro de 1991, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, e dá outras providências.

Direito de Família & Pandemia

O texto fala sobre Direito de Família e Pandemia.

Julgamento da previsão de juiz das garantias

Por Gisele Leite.

Breves notas sobre a Lei nº 14.010 - Lei da Pandemia e os condomínios edilícios

O texto fala sobre a Lei nº 14.010.

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.

A divulgação científica e a censura

O presente artigo fala sobre a absurda censura à pesquisa da Fiocruz sobre o uso de entorpecentes no Brasil.

Mandado de condução coercitiva contra Lula absolutamente legal e proporcional - Nossos fundamentos

Veja o parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal.

Extorsão e prevaricação. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Responsabilidade civil. Indenização. Danificação de aparelhos eletrônicos, decorrente de sobrecarga elétrica, causada por queda de raios em tempestade.

Apelo contra sentença de improcedência, corretamente decretada - Concessionária que seguiu à risca as regras regulamentares, a queda de raio se alçando à condição de caso fortuito ou motivo de força maior.

Demanda ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - Competência da Justiça Federal.

Falsificação de documento. Cédula de identidade. Artigo 297 "caput", do CP.

Penal. Tóxicos. Pena. Pena de reclusão.

Estado e a Pátria do Lucro

Por Gisele Leite.

O futuro do INSS

Por Alexandre S. Triches.

Efetividade da Lei Maria da Penha

O presente artigo discorre sobre a Lei Maria da Penha e sua efetividade.

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.

Era só o que nos faltava: o Ministério Público conspirando com a Audiência de Custódia - o Caso Baiano

Parecer do colunista Rômulo de Andrade Moreira sobre a Audiência de Custódia.

Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira

Ela terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais

Senado aprova reforma do Código de Processo Penal

A proposta vai para a Câmara dos Deputados para votação e, caso não haja alteração, segue para sanção presidencial