STJ liberta acusado de furtar R$ 10

O crime ocorreu em uma estação de metrô de São Paulo.

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Mantida decisão do TRF impedindo Ibama de retirar gado de terra ainda não desapropriada

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal

Deverá ser examinada pelo ministro Luiz Fux a discussão a respeito da validade e eficácia da Carta de Ordem nº 95 no processo em que a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A alega concorrência desleal por parte da empresa Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.

SCGÁS vai receber tarifas vincendas de fornecimento de gás natural reajustadas pelo INPC

Foi mantida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) em favor da empresa Vectra Revestimentos Cerâmicos Ltda.