Solipsismo judicial

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

Alvará judicial

Modelo de Petição.

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.

Processo eletrônico

Processo judicial.

Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai

psicoterápico; os registros de intensa disputa entre os pais em relação aos interesses da filha e

Decisão judicial preconiza que direito à vida prevalece sobre liberdade religiosa

STF arquiva acusações de crime eleitoral contra ministro dos Transportes

César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010

Investigado, Bolsonaro pode se negar a depor no TSE

Inquérito pode tornar chefe do Executivo inelegível para disputa pela reeleição em 2022.

Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público

Ação judicial.

Juiz usa novo CPC e estende sigilo de arbitragem a processo judicial

A venda da empresa foi suspensa por suposto descumprimento de cláusula contratual de acionistas.

Lacta não precisará indenizar acionistas pela compra de ações com pendência judicial

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que discutiu ainda honorários advocatícios e dividendos pagos.

Presidente do TSE defende afastamento de candidatos à reeleição

Marco Aurélio acredita que a tendência é de aquele que está no cargo desequilibra a disputa

Representação. Investigação judicial. Uso indevido dos meios de comunicação social. Preliminares. Litispendência. Inépcia da inicial.

De dívidas a divórcios: conheça os conflitos que podem ser resolvidos sem ação judicial

Política de resolução de conflitos completa 12 anos desafogando tribunais; desafio ainda é remunerar mediadores.

Caso Palmirinha Onofre e a disputa das 3 filhas pela Herança Milionária

Advogado especialista em direito de família esclarece

Segunda Seção deve decidir sobre início de incidência de multa em disputa que envolve empresas

O objetivo é que a seção aprecie eventual existência de divergência jurisprudencial entre julgados da Terceira e da Quarta Turma sobre o termo inicial da incidência de multa diária por descumprimento de obrigação de fazer.

Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança

Para os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a interrupção é imperativa para não premiar aqueles que de alguma maneira estejam usufruindo do patrimônio, em detrimento dos demais herdeiros.

Homens são condenados por crime ligado à disputa por ponto de tráfico

Ação penal

Homens são condenados por crime ligado a disputa por ponto de tráfico de drogas

Um dos acusados foi acusado à pena de dezessete anos de reclusão, enquanto o outro foi condenado à pena de dezesseis anos e três meses por tentar matar um rapaz

Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa

A pedido da Funai, o presidente do STJ, sustou os efeitos de decisões judiciais em oito ações de reintegração de posse de áreas no sul da Bahia