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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:25
Para TJ, dirigir alcoolizado, mesmo sem causar acidente, configura delito
Apesar do alto teor etílico, o réu e uma carona transitavam dentro da normalidade
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:41
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:34
Negada liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados
Um dos acusados deveria prestar serviço comunitário durante três meses para suspensão de condicional do processo penal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Penalidade de trânsito. Suspensão do direito de dirigir.
Recurso especial a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 19:39
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:04
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 03:00
MS - Trânsito - Mudança de Endereço - Suspensão do Direito de Dirigir
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 18:16
Acusado de dirigir sem habilitação pede Habeas Corpus ao STF
condenado por dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:31
PL quer restringir direito de dirigir a agressores de mulheres
Proposta sugere que condenados por esses crimes fiquem inabilitados para conduzir veículo automotor.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 10:21
Caminhoneiro não receberá acréscimo salarial por dirigir carreta dupla
Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a qualificação do empregado.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 18:30
TJ nega substituição de pena a condenado por dirigir alcoolizado
O juíz indeferiu substituição de pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade por pena de multa
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 19:30
Proposta restabelece índice máximo de álcool permitido para dirigir veículos
Multa e perda de carteira seriam aplicadas apenas ao motorista que for flagrado com índice superior a cinco decigramas de álcool por litro de sangue
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:40
Homem condenado por dirigir embriagado tem sentença reformada
Relator reformou a sentença no que diz respeito à conversão da pena privativa de liberdade em prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:30
Motorista é condenado por dirigir com CNH falsificada
O motorista foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelos crimes de uso e falsificação de documento público
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:49
Não há como afastar culpa de motorista inabilitado para dirigir
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso interposto por um motociclista de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) que se envolveu em um acidente de trânsito com um ciclista.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:14
Motorista pode ser proibido de dirigir veículo descalço
enquanto estiver no volante. Pela proposta, o condutor será proibido de dirigir descalço ou usando apenas meias.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 19:12
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:46