Licitações Públicas : roteiros para instrução de processos administrativos

-dirigente da Consultoria Jurídica da Banespa - Serviços Técnicos e Administrativos.

Ação Civil Pública

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do

Direito à privacidade de servidor de Fundação instituída e mantida pelo Estado

Fiscal da EMTU/SP; ex-dirigente da Consultoria Jurídica da Banespa SA - Serviços Técnicos e

Procedimentos Administrativos Disciplinares nas Fundações instituídas e mantidas pelo Estado

Fiscal da EMTU/SP; ex-dirigente da Consultoria Jurídica da Banespa SA - Serviços Técnicos e

Ser ou não Kelsen?

Corte racista, a serviço das doentias obsessões da casta dirigente, repleta de juristas que faziam

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Direito Privado reforma sentença que condenou sindicato por danos morais em Campinas

Câmara decidiu isentar o sindicato do pagamento de indenização por entender que o sindicato apenas exerceu seu direito de crítica e livre manifestação de pensamento

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Nota em tom jocoso em coluna de jornal acerca de pessoa com notoriedade.

Processual civil. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade.

Redirecionamento. Diretor cujo nome consta da CDA. Desnecessidade de comprovação, pelo exeqüente, das hipóteses do art. 135 do CTN.

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Quinta Turma garante estabilidade provisória para diretor de cooperativa

O trabalhador que foi dispensado por desídia, após três meses da sua eleição, teve declarada a nulidade de sua dispensa e, dessa forma, ganhou o direito ao pagamento dos salários do período compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade

Brasil e China firmam memorando para conservação florestal

Abrat lembra luta contra trabalho infantil em sessão do TST

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

Administração Empresarial Moderna (*)

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 24/8/2004 23:53:05 - [email protected] ou (27) 3340.6574

Metalúrgico preso transportando armas para MST será reintegrado

Nesse caso não há como aplicar-se a demissão por justa causa prevista na CLT (artigo 482) por incontinência de conduta ou mau procedimento do empregado.

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Indenização por assédio moral.

Demonstrada a prática de atos abusivos e atentatórios à dignidade pessoal do trabalhador, por parte de seu superior hierárquico, é devida a reparação do assédio moral que a conduta abusiva deu causa.