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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:07
Comissão aponta necessidade de fomentar cadastro das sociedades de advogados
A comissão debateu o Provimento n. 187/2018 do Conselho Federal da OAB, que altera o Provimento n. 112/2006 no tocante às sociedades de advogados.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:43
OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios como uma ilegal penalização à advocacia
O documento expõe a contrariedade quanto a nova forma de pagamento dos precatórios no ano de 2022, divulgada em 5 de junho, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a partir de critério estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:40
Aniversário de 95 anos do IARGS-Instituto dos Advogados do RS
O Instituto dos Advogados do RS (IARGS) está completando 95 anos de fundação no dia 26 de outubro e, para comemorar, será realizada uma live especial no Canal do Youtube, quando será lançado o livro histórico digital.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 16:06
ANS torna obrigatória cobertura de teste de covid-19 por planos de saúde
A resolução publicada nesta segunda (29) no Diário Oficial torna obrigatório a inclusão da pesquisa de anticorpos IgA, IgC ou IgM.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 16:31
OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários
O texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para isentar o advogado do pagamento de custas processuais em execução de honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 09:05
Corrupção na Petrobras se tornou 'sistêmica' com o PT, afirma Delcídio do Amaral em entrevista
Em entrevista para o programa 'Roda Viva', o senador cassado e delator da Lava Jato afirmou também que o PMDB teve 'posição proeminente' no esquema do petrolão.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 12:33
Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo aprova auxilio maternidade pela CAASP para advogadas carentes
A partir de 2016, a entidade passa a pagar auxílio maternidade para as mães advogadas carentes.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 17:00
Ex-presidente do Comperj nega relação com refinaria que tem custo questionado pelo TCU
De acordo com Nilo Carvalho, ele foi nomeado presidente da empresa Comperj S.A., criada para negociar os ativos e os produtos petroquímicos, e não tinha a função de construir o Comperj
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:19
Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias
Segundo a Aneel, as bandeiras tarifárias não representarão maior custo na conta de energia, porque a receita adicional obtida pelas distribuidoras com a aplicação das bandeiras tarifárias amarela ou vermelha será considerada como redutor no momento do cálculo das tarifas da concessionária
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 15:15
Aeroporto de Brasília é multado em R$ 24 mil por falta de água potável
Fiscalização constatou acumulação de sujeira e falta de água potável em 10 bebedouros
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 12:00
OAB propõe mudança no regimento interno do CNJ
A medida é para que seja assegurada a defesa oral do advogado nos casos de recursos administrativos internos, contra decisões monocráticas de conselheiros
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:05
Hora de Contabilizar os Avanços
No dia 13 de agosto, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado, o PL 177/2013, que tratava da recomposição salarial dos servidores da Procuradoria Geral do Estado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2013 - 10:40
Alunos expulsos de escola. Abuso da diretora da instituição de ensino.
Legitimidade ativa dos pais de um dos alunos, já falecido, para ajuizar a ação reparatória. Legitimidade passiva da diretora.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:30
Unifesp terá de informar sobre as melhorias no campus em Guarulhos
A universidade tem o prazo de cinco dias para comprovar as providências tomadas contra as falhas no compus que foram apontadas pelos alunos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:05
Processual civil. Recurso especial. Recebimento de cheque sem fundos.
Ação de exibição em face do banco para que a instituição financeira exiba o documento de cadastro do emitente do cheque.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:20
Analista judiciário da Paraíba obtém remoção para o exterior
Esposo da servidora foi indicado para trabalhar em organismo internacional
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:10
Filha de ex-combatente obtém pensão especial
Filha do ex-combatente da marinha tem direito a pensão especial, mesmo casa e ter mais de 21 anos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:00
MPF/SP determina instalação de itens de segurança em passagens de nível na região de Jales
Cancelas, muros, alambrados, semáforos e redutores de velocidade devem ser instalados em Jales, Fernandópolis, Meridiano, Santa Salete, Três Fronteiras e Urânia
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:21
Empresa não consegue invalidar aditivo contratual assinado por seu funcionário
De acordo com ministro, empregado não teria poder estatuário para assinar aditivo e celebrar negócio
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 15:17
STJ rejeita recurso e Editora Abril permanece isenta de indenizar advogado
O advogado ajuizou a ação após uma reportagem veiculada em junho deste ano na revista Veja, com afirmações, segundo ele, gratuitas e levianas sobre ele.
