STJ determina prosseguimento de ação de improbidade contra condenados no Mensalão

A ação, proposta em agosto de 2007, estava parada por uma questão processual

Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor

seu rito processual não permite o estudo aprofundado de fatos e provas do caso.

Direito de perguntar

As contradições, imprecisões e omissões servem de base à defesa para plantar dúvidas nas cabeças dos jurados

Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito Internacional Privado

O tema desse ano será “ Direito Internacional Privado e Direito Material”.

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

, Bacharel em Direito e especializanda em Direito Civil e Processo Civil pela Sociedade Educacional de Itapiranga (FAI). E-mail: [email protected].

Recurso especial. Processo civil. Ação de improbidade. Prova emprestada. Requisitos. Prova testemunhal.

Ministério Público deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de investigados

2ª Turma entendeu que órgão pode acessar informações cadastrais para instruir procedimentos investigatórios de natureza penal e civil.

Ação Civil Pública. Reparação de danos ao erário. Sentença de improcedência.

improcedência de ação civil pública sujeitam-se indistintamente ao reexame necessário.

Processo civil. Monitória. Venda em consignação. Sustação de cheque emitido como garantia.

Recurso improvido.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Empresarial

Concurso Público para o Ingresso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais - 2009.

Direito tributário. Condomínio.

Contribuição de iluminação pública no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2004.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz Federal

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Estado do

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.

Questões de Direito Eleitoral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Tributário. Exceção de pré-executividade. IPTU.

Inércia processual do exequente caracterizada. Prescrição reconhecida. Acolhimento integral da pré-executividade.