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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 12:47

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 10:25

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 11:12

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Bloqueio por meio do Sistema BACEN-JUD. Possibilidade após a alteração do art. 655 do CPC. Penhora de valores significativos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Mandado de segurança. Tributário. Imposto de exportação sobre remessa de açúcar ao exterior, registros de venda anteriores à Resolução BACEN 2.163/95.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Rádio comunitária. Funcionamento sem autorização do poder público. Trancamento de ação penal com base na falta de justa causa.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Cumprimento da sentença. Adimplemento pelo devedor em 15 dias. Incidência de multa. Necessidade de cálculos aritméticos.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 15:09

OAB-DF alerta: cobrança de taxa sindical de advogados é ilegal
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 17:21

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 20:27

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Inimputabilidade. Medida de segurança. Substituição. Periculosidade.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 12:53

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação ordinária. Compensação. Laudo pericial atestando o excesso tributário (IRPJ E CSLL - ano-base 1994).
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso em sentido estrito. Denúncia acerca de crime de uso de documento falso. Não recebimento.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 14:54

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 12:25

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Estatuto da criança e do adolescente. Medida sócio-educativa de semiliberdade.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 11:49

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Adesão ao parcelamento especial (PAES). Inscrição em dívida ativa anterior à adesão ao referido parcelamento. Hipótese de suspensão da execução.

Execução fiscal. exceção de pré-executividade.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00

Ação condenatória de restituição. Cheque adulterado. Falsificação grosseira. Pagamento. Defeito na prestação do serviço bancário.

Exibindo resultado de 5801 até 5820 de um total de 85760

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

Bloqueio por meio do Sistema BACEN-JUD. Possibilidade após a alteração do art. 655 do CPC. Penhora de valores significativos.

Mandado de segurança. Tributário. Imposto de exportação sobre remessa de açúcar ao exterior, registros de venda anteriores à Resolução BACEN 2.163/95.

Rádio comunitária. Funcionamento sem autorização do poder público. Trancamento de ação penal com base na falta de justa causa.

Cumprimento da sentença. Adimplemento pelo devedor em 15 dias. Incidência de multa. Necessidade de cálculos aritméticos.

OAB-DF alerta: cobrança de taxa sindical de advogados é ilegal

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

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Inimputabilidade. Medida de segurança. Substituição. Periculosidade.

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Ação ordinária. Compensação. Laudo pericial atestando o excesso tributário (IRPJ E CSLL - ano-base 1994).

Recurso em sentido estrito. Denúncia acerca de crime de uso de documento falso. Não recebimento.

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

Habeas corpus. Estatuto da criança e do adolescente. Medida sócio-educativa de semiliberdade.

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Adesão ao parcelamento especial (PAES). Inscrição em dívida ativa anterior à adesão ao referido parcelamento. Hipótese de suspensão da execução.

Execução fiscal. exceção de pré-executividade.

Ação condenatória de restituição. Cheque adulterado. Falsificação grosseira. Pagamento. Defeito na prestação do serviço bancário.

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