Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012 - 1ª Parte

Questões de Direito Constitucional

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Ação civil pública. Direito de atendimento em creche a crianças de até seis anos de idade. Exigibilidade em juízo. Matéria de índole constitucional.

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

em vista o crescimento deste para diferentes abordagens feministas no Direito, com uma vertente

O Sistema de Precedentes no Direito Comparado

Este artigo analisa os principais aspectos dos precedentes judiciais e compara as tradições do common law com as questões atinentes ao controle judicial

Questões de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Internacional e Comunitário, extraídas das provas do TRT de Mato Grosso do Sul

Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde

O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.

Interceptação telefônica autorizada pelo juízo federal. Declinação de competência para o juízo estadual. Não-invalidação da prova colhida.

Questões de Direito Constitucional do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Constitucional

Perplexidades do Estado Democrático de Direito

Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo

A Autoridade Parental no Direito Brasileiro

O presente artigo discorre sobre a Autoridade Parental no Direito Brasileiro.

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.

Uma triste mancha ocorreu no direito previdenciário

Por João Badari

Curso: Direito Aeronáutico em tempos de pandemia

Este será o tema da sexta aula do curso ministrado pelo escritório Albuquerque Melo em parceria com a UFRJ; amanhã, quinta-feira, 13/01, às 19h, pelo Youtube.

Direito Autoral e Liberdade de Expressão

Será que o direito autoral é abrangido pela liberdade de expressão?

Questões Noções de Direito - Parte I.

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência

Conheça a história do advogado com visão monocular que obteve importante benefício de transporte gratuito e entenda os principais direitos dos portadores de deficiência

Direito do consumidor. Processual civil. Recurso especial.

Ação civil pública. Direito básico do consumidor à informação adequada. Proteção à saúde.