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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Junho de 2014 - 12:10
Indenização. Responsabilidade Civil.

Queda de semáforo sobre veículo. Indenização bem fixada pela sentença ?a quo?.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
O transexual pode ser vítima de estupro?

Lincoln Biela de Souza Vale Junior, Advogado. Professor de Direito Civil. Especialista em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A execução civil e a Lei nº 11.232/05

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2004 - 02:00
A Multa Condominial no novo Código Civil (1)

Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:16
Responsabilidade Civil. Ação indenizatória

Autores foram vítimas de crime violento cometido no estacionamento do réu.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Usucapião.

Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Intimação pessoal.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:30
Direito Administrativo

V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 10:07
Civil. Consumidor por equiparação.

Abordagem e revista em supermercado sob suspeita infundada de furto. Injusto constrangimento e grave ofensa à dignidade do consumidor. Fatos comprovados em audiência por declarações de testemunhas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:45
Levantamento de meação em processo de inventário e partilha pendente na instância ordinária.

Processo civil. Direito civil. Patrimônio de grande vulto a respaldar eventual diferença porventura apurada em processo de inventário e partilha.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
O Princípio da Boa-Fé Objetiva no Código Civil

"Lucinete Cardoso De Melo - Qualificação advogada, especialista em direito empresarial pela
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:05
Processo civil. Ação civil pública. Dano ambiental. Condenação a reflorestamento.

Ressarcimento de dano material. Cumulação. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 11:52
Tribunal manda juiz estudar Direito Processual Cível
que "o magistrado de base seja inscrito, ex ofício, na Escola da Magistratura, disciplina Direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Supermercado. Constrangimento.

Defeito do serviço. Dano moral. Existência.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
Odontologia e Responsabilidade Civil

Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médicodireito da saúde. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 13:30
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 14:45
Justiça Federal arquiva inquérito contra ex-chefe da Casa Civil
A ex-ministra, braço-direito da atual presidente na época, era suspeita de tráfico de influência no governo Lula
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
O Processo Civil hoje

Melissa Cristina Reis - Advogada e Mestranda em Processo Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
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Array Publicado em 2005-01-06T05:00:00+00:00
A Penhora On Line para Dívidas Tributárias e a Nova Lei de Falências - Aspecto Polêmico

Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.

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