Polícia Civil do Rio abre 100 vagas de perito: R$ 3 mil

Cargo exige nível superior de escolaridade. Inscrições começam nesta quarta-feira (15).

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Lesões físicas. Morte de parente. Dano moral.

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

TST nega uso de prazo do processo civil em causa trabalhista

A regra inscrita na legislação processual civil que permite a ampliação do prazo para a

Civil e Processual. Ação de Indenização. Atraso de Vôo. Danos Morais e Materiais. Acórdão. Fundamentação Suficiente.

Nulidade não Configurada. Julgamento Ultra Petita.

A cultura do cancelamento também deve ser tratada juridicamente

No tribunal da internet não existe espaço para retratação, mas no Direito, sim. Movimento que

Pedreiro cai do andaime e recebe R$20mil de danos morais

Com a queda, o trabalhador fraturou a mão direito e lesionou a coluna vertebral, o que o incapacitou permanentemente para o trabalho braçal

Direito administrativo. Licitação. Revogação. Art. 49, lei nº 8.666/93. Mandado de segurança. Direito líquido e certo.

Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória

Tutela provisória é um instrumento legal que busca antecipar o provimento ou assegurar o direito de uma parte antes da decisão definitiva.

Justiça indefere ação que visava impedir construção de casa em área ambiental

De acordo com o magistrado, a área foi regularizada pela prefeitura, resultando no direito dos

Perda monetária só pode ser avaliada após perícia

A Câmara anulou a sentença que deu direito a sete pessoas de receber perdas financeiras referentes