FIES. CEF. Ilegalidade das cláusulas de garantia e de multa.

Justiça Federal suspende excedente de subsídios pago a parlamentares sergipanos.

Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse

Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse - Tendo havido a habilitação na pessoa da inventariante, desnecessária é a citação dos demais herdeiros - Recurso improvido.

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente.

Discussão em hospital gera indenização.

BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.

Cuida-se de ação de reparação de danos morais ajuizada por ANTONIO EZEQUIEL DE ARAÚJO NETO e MAYRA DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

Megabonus condenado a indenizar consumidora.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Danos Morais.

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Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.

Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito.

Sentença Civil.

Direito civil. Recurso especial.

Omissão. Inexistência. Ação pauliana. Sucessivas alienações de imóveis que pertenciam aos devedores.

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Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário

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V Exame da Ordem Unificado - 2011

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Questões de Direito Civil do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de

Questões Direito Processual Civil

Questões Direito Processual Civil do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Processo civil. Direito agrário.

Execução extrajudicial de entrega de coisa incerta. Ilegitimididade passiva do endossante da CPR.

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Questões de Direito Civil do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.

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Concurso Público para o Ingresso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais - 2009.

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182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo