A mentira e o perjúrio

Mentir é um hábito muito comum de muitas pessoas. Todavia, quando o assunto é sobre direito e

Dispensa. Licença Médica. Reintegração.

de pleno direito, haja vista que o poder potestativo do empregador tem limites na observância das normas relativas à saúde do trabalho

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

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O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio

Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga - Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no

OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos

), Ricardo Breier; o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), Bruno Baptista; a

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Tributário. Compensação. Restrição.

lhe reconheça o direito de proceder à compensação entre créditos e débitos sem as restrições impostas

Legitimidade do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública. Cumprimento de obrigações trabalhistas.

os direitos trabalhistas. A pretensão não restringe a reparar direito individual de determinados

Fundo de Compensação Salarial e inexigência do saldo devedor do mutuário

Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor Empresarial. Pós-Graduado em Direito Civil pelo

O mundo amarga a escassez de água.

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Irma Pereira Maceira, é doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica

Breves comentários acerca da lei dos crimes ambientais e respectiva regulamentação

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A importância do Painel Intergovernamental sobre mudanças do clima

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O desrespeito nos estádios de futebol e os direitos do torcedor

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As mudanças climáticas no foco da imprensa brasileira

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Mineração e meio ambiente

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