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Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2017 - 15:30

LEI Nº 13.441, DE 8 DE MAIO DE 2017

infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 10:28

Terceira Turma não vê dano moral contra pessoa jurídica em críticas de jornalista

ser ofendida com atos que atinjam a sua dignidade, respeito próprio e autoestima”.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:56

Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria

boa-fé objetiva e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa"
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 14:11

Os limites ao poder de tributar - O princípio da progressividade no tempo - Breves considerações

tributos, e como tais condutas afetam diretamente os cidadãos em sua dignidade, sejam estes contribuintes
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50

Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho

dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:12

JT condena em danos morais empresa que fez revista em escaninho de empregado

forma como foi feita, feriu a honra e a dignidade do empregado, que, mesmo sem qualquer prova contra ele, foi dispensado por justa causa
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:01

Dano moral: Turma do TST destaca critérios para indenização em processo de boia-fria

denota muitas discussões entre os aplicadores do Direito. Afinal, definir quanto vale a moral, a honra e a dignidade do ser humano não é tarefa fácil
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:01

Empresa que manteve empregados trancados enquanto realizava dispensa coletiva pagará indenização por dano moral

Atenta contra a moral e a dignidade do trabalhador a conduta da empresa que, ao realizar dispensa
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:20

Estado do RS condenado a indenizar por tortura durante o regime militar

A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 10:00

Juíza recorre ao Supremo contra pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela prática de atos incompatíveis com a dignidade, honra e decoro
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:24

Abuso e negligência infantil: o papel das instituições de ensino na notificação compulsória

física e moral é enorme e poderá significar não apenas dar prestígio à dignidade humana, mas
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 15:23

Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível

conciliar a reserva do possível e o mínimo existencial, tendo em vista que, os Direitos Sociais, vinculados a dignidade da pessoa humana, isto é, vinculad
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:48

É futebol ou vale-tudo?

atentatório à dignidade da pessoa humana. Punir a vítima é também errôneo, pois a lesão pode trazer
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 10:06

Mantido o benefício assistencial concedido a criança com deficiência mental

pleiteado, sem o qual o grupo familiar não pode auferir uma vida com o mínimo de dignidade”.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 11:02

Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica

imbuída de desonra, descrédito e menosprezo à dignidade e ao valor da mulher como pessoa”.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:02

OAB decide que travestis e transexuais podem usar nome social na carteira da Ordem

uso do nome escolhido pelos colegas trans e travestis confere dignidade a eles, que “passam a ser reconhecidos pelo nome que se adequa ao seu real gênero”.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Assédio Moral no trabalho

, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:05

Assédio moral. Indenização por danos morais.

personalidade, dignidade e integridade psíquica, é devida a indenização por danos morais deferida na sentença.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 17:50

Do dano moral na recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde

constituição quanto o direito a vida e dignidade da pessoa humana
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:24

Apelação cível. Indenização por danos morais.

reprovável dos réus. matéria ofensiva à dignidade e à honra dos autores que ocupavam, à época, os cargos

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 7632

infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente.

ser ofendida com atos que atinjam a sua dignidade, respeito próprio e autoestima”.

boa-fé objetiva e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa"

tributos, e como tais condutas afetam diretamente os cidadãos em sua dignidade, sejam estes contribuintes

dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais

forma como foi feita, feriu a honra e a dignidade do empregado, que, mesmo sem qualquer prova contra ele, foi dispensado por justa causa

denota muitas discussões entre os aplicadores do Direito. Afinal, definir quanto vale a moral, a honra e a dignidade do ser humano não é tarefa fácil

Atenta contra a moral e a dignidade do trabalhador a conduta da empresa que, ao realizar dispensa

A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela prática de atos incompatíveis com a dignidade, honra e decoro

física e moral é enorme e poderá significar não apenas dar prestígio à dignidade humana, mas

conciliar a reserva do possível e o mínimo existencial, tendo em vista que, os Direitos Sociais, vinculados a dignidade da pessoa humana, isto é, vinculad

atentatório à dignidade da pessoa humana. Punir a vítima é também errôneo, pois a lesão pode trazer

pleiteado, sem o qual o grupo familiar não pode auferir uma vida com o mínimo de dignidade”.

imbuída de desonra, descrédito e menosprezo à dignidade e ao valor da mulher como pessoa”.

uso do nome escolhido pelos colegas trans e travestis confere dignidade a eles, que “passam a ser reconhecidos pelo nome que se adequa ao seu real gênero”.

, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana

personalidade, dignidade e integridade psíquica, é devida a indenização por danos morais deferida na sentença.

constituição quanto o direito a vida e dignidade da pessoa humana

reprovável dos réus. matéria ofensiva à dignidade e à honra dos autores que ocupavam, à época, os cargos

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