Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

STJ e STF são os únicos competentes para julgar atos do Conselho da Justiça Federal

A Corte Especial decidiu que a competência para julgar os atos do Conselho da Justiça Federal (CJF) é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) e não dos juízes federais de primeira instância.

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Campanha de vacinação termina hoje com baixo comparecimento em seis estados, entre eles o Rio

BRASÍLIA - A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo termina nesta sexta-feira, mas seis estados brasileiros, entre eles o Rio de Janeiro, estão com a cobertura considerada baixa pelo Ministério da Saúde.

Turma de Uniformização descongestiona pauta