Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Policial transexual reclama de preconceito

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369