STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Comissão aprova LDO para 2008

Recurso de embargos. Recurso de revista não conhecido. Intempestividade do recurso ordinário da reclamante. Ausência de suspensão do prazo recursal iniciado antes do feriado do carnaval.

Crimes contra a fé pública. Moeda falsa. Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença quanto à aplicação da pena.

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro