Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes
O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados
O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados: eles receberam passagem e estada grátis no resort de luxo Transamérica da Ilha de Comandatuba, no litoral baiano, para assistirem a algumas palestras sobre como funciona a arquitetura do crédito do sistema bancário brasileiro.
O patrocínio do evento foi da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que arcou com uma fatura de ao menos R$ 182 mil com hospedagem e transporte dos 47 juízes. Esse valor é estimado com base no número de magistrados presentes e de seus acompanhantes multiplicado pelo preço básico promocional cobrado pelo pacote.
Os magistrados podiam trazer familiares para o hotel. A lista completa de participantes não foi divulgada.
A agenda em Comandatuba foi leve. As palestras começavam às 16h. Terminavam por volta de 20h30, com jantar e algum show. O restante do tempo era livre. O domingo também foi aberto para passeios.
O seminário "A importância do crédito como fator de desenvolvimento econômico e social" teve como ponto alto, logo na sessão de abertura -às 18h30 do dia 7 de setembro- uma palestra de Pedro Moreira Salles, presidente e acionista do Unibanco. Com gráficos e tabelas projetadas num telão, o banqueiro tentou explicar aos juízes que o spread cobrado nas operações de crédito no Brasil não é tão alto como se pensa.
O spread é a diferença entre o que o banco paga para captar o dinheiro e a taxa que cobra de quem pede recursos emprestados. Para Moreira Salles, esse spread, após descontados custos do banco e impostos, seria próximo de 1%. O banqueiro disse que o lucro médio sobre o patrimônio líquido médio das dez maiores instituições financeiras do país seria menor do que o apurado em mineração, siderurgia, transportes e concessões e petróleo.
Os juízes só chegaram a Comandatuba na tarde de 7 de setembro num Air Bus fretado da TAM que atrasou a saída de São Paulo. O avião fez escala em Brasília para pegar magistrados de tribunais superiores. Aterrissou na pista do hotel Transamérica por volta das 16h.
Além dos magistrados, o evento contou com outras 60 autoridades. Além de Pedro Moreira Salles, compareceram o presidente do Bradesco e da Febraban, Marcio Cypriano, o presidente do Itaú, Roberto Setúbal, o presidente do Banco Real, Fábio Barbosa, e até Ivan Moreira e Rodrigo Pacheco, do Banco Rural, instituição que teve o nome ligado ao mensalão.
Quando indagados, os banqueiros explicam o evento como um diálogo com os juízes. Uma maneira de "um conhecer melhor o outro", na explicação de Marcio Cypriano. Esse é o terceiro encontro realizado nesse formato nos últimos três anos, sempre num resort de luxo e com o patrocínio da Febraban. Nada é feito de maneira escondida e a imprensa tem acesso a todos os debates.
No segundo dia, os juízes assistiram à apresentação "Spread bancário: trabalho científico sobre sua composição", feita pelo professor Alexandre Assaf, da FEA-USP, contratado pela Febraban e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras.
Com transparências projetadas na tela do auditório, Assaf concluiu que o spread anual médio dos bancos ficaria em até 2%. No meio da apresentação, um quadro mostrava que o lucro líquido dos bancos subiu de 2002 a 2005 de 10,6% para 15,6% em relação ao chamado "valor adicionado" (todas as riquezas produzidas pelo setor). Um juiz que pediu anonimato, saiu da sala e ironizou: "Bom, o tal do spread eles estão dizendo que é baixo, mas o lucro deles cresceu 50% em quatro anos".
Roberto Firmino bancário/advogado11/09/2006 22:36
Com isso prova o poder que a classe dominante tem no país. O que será que os senhores banqueiros esperam dessa generosa bondade? É uma vergonha nacional o lucro obtido pelo sistema financeiro brasileiro nos últimos anos e em especial no primeiro semestre deste ano. Mas, mais vergonha ainda é os 47 juízes terem aceito tal convite. Enquanto isso, mais de 400 mil trabalhadores bancários de todo o país esperam negociações sérias por parte dos banqueiros, que sequer apresentaram até o momento proposta de reajuste salarial. E a cada dia, aumenta mais e mais o assédio moral nos locais de trabalhos em razão das cobranças de metas, que muitas vezes são abusivas e impossíveis de serem cumpridas.
MARCELO BRANDÃO Advogado e Professor11/09/2006 23:05
A leitura desta notícia despertou em mim, pela associação inversa, é claro, o nome de uma personalidade de destaque da Justiça mineira, o saudoso Ministro Márcio Ribeiro. Sobrinho do Governador Benedito Valadares, era Desembargador em Minas Gerais, quando foi chamado para judicar na recém construída Brasília de JK. Assim como o independente Ministro Marco Aurélio do STF/TSE, que calou possíveis críticas por ser parente de um Presidente, o Ministro "Márcio, o Justo" -como era conhecido - trilhou com brilhantismo seu próprio caminho dentro do Judiciário. Eu não o conheci pessoalmente (quem me dera o privilégio), mas soube que,antes mesmo do Princípio da Moralidade Administrativa estar esculpido na Carta Federal, esse memorável Magistrado não aceitava sequer receber presentes de aniversário. Caso alguém insistisse em entregar, D. Diva, sua esposa,(que, aliás, segundo consta, cozinheira de mão cheia, com seus deliciosos quitutes ajudava nas despesas da casa) mesmo morrendo de vergonha, mandava devolver a lembrança por menor que fosse. "Melhor a desfeita do que a suspeita" dizia ele a seu filho Leonardo...
Kele Campos estudante11/09/2006 23:15
Amanha estarao eles com a mesma cara, reclamando do excesso de servico. Pode?
Ana Carolina Advogada12/09/2006 0:05
Só uma simples perguntinha: Com que moral os magistrados vão decidir demanda de valor considerável envolvendo os Bancos que lhe pagaram o "passeio". Se tiverem resposta, agradeço.
Tiago Vivas Advogado12/09/2006 8:34
Me filio ao comentário de Marcelo Brandão. Não podemos crer que um convite desses seria suficiente para dobrar a consciência de magistrados com farta experiência, não apenas em Tribunais, mas na vida toda. Porém, é melhor fazer desfeita do que ser suspeito.
Wilson Ferreira Aposentado12/09/2006 14:59
Muito interessante esta notícia. Mas, ao que tudo indica, a FEBRABAN está em verdadeiro clima de "assédio" por sentenças favoráveis. Seria oportuno que os órgãos de defesa do consumidor também elaborassem seus passeios e convidassem os nobres julgadores para lhes apresentar os números de reclamações que seguem contra as instituições financeiras. Clara obediência ao princípio do contraditório. De qualquer forma uma conclusão se pode tirar dessa história - Ninguém defende algo de pouca valia. Se os bancos fizeram isso é porque existe milhões, talvez bilhões em jogo e, como estrategistas financeiros que são, o custo foi mínimo diante do objetivo que pretendem alcançar. O que representa duzentos mil dentro de um universo de bilhões? Como sempre, não tiveram despesas. Realizaram um investimento, e a curto prazo. Pagaram barato pelo lucro que irão obter. Quem quiser que se venda. Cada um sabe o seu preço.
regiane sgorlon advogada18/09/2006 19:25
É vergonhoso o convite centralizado e destinado. Será que a palestra foi destinada a todo e qualquer público? Por que apenas juizes tiveram previlégios? Gostaria receber resposta convincente a mudar minha opinião.
cicero adamastor gonçalves advogado21/09/2006 4:02
Em toda coletividde existe suspeito, neste caso, o suspeito é a a própria coletividade.
MARCIA DÁQUER EMPRESÁRIA E ESTUDANTE DO DIREITO25/09/2006 20:52
COMO DIZIA BÓRIS CASOI "ISTO É UMA VERRRRGONHA..." IMAGINEM SE OS BANCOS QUISEREM COBRAR A RESTITUIÇÃO POR TAMANHA GENEROSIDADE?.... QUEM VAI PAGAR A CONTA? MAIS UMA VEZ O CONSUMIDOR... AINDA BEM QUE A GERAÇÃO DE JUIZES E DESEMBARGADORES ESTÁ DE SAÍDA, SENÃO A NOSSA JUSTIÇA ESTARIA EM MUITO POUCO TEMPO RECHEADA DE "ROCHA MATTOS".
Claybson servidor público30/09/2006 18:01
Eu quero saber por que não levaram nenhum juiz de futebol. sacanagem!!!
marco andré de moraes rangel comerciante e acadêmico de direito01/10/2006 6:52
Venho através desta, pleitear, a publicação da matéria que vou relatar, com um único intuito: alertar a classe trabalhadora, social e humana deste país.É que existe uma instituição financeira, usando uma prática das mais absurda que vejamos. É que o BANCO ITAÚ através de seu patrono OLAVO SETÚBAL, tem ordenado ao seu PRETÓRIO JURÍDICO A processar clientes que ligam para o BANCO reclamando de seus maus prestados serviços. Quando o cliente liga reclamando, o BANCO ITAÚ grava essas ligações tanto quando recebe ou mesmo, quando liga questionando sobre as irregularidades. Feito assim ingressa com ação na justiça contra o cliente alegando "TERRORISMO PSICOLÓGICO QUE O MESMO PERTURBA O BOM ANDAMENTO DO SERVIÇO". O remédio jurídico usado por este é: OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COM FULCRO NOS ARTIGOS 273 E 461 AMBOS DO CPC. Culmina em liminares favoráveis a estes inclusive, com fixação de multas caso o cliente voltar a ligar reclamando de seus serviços. Senhores redatores, por ter diversas causas o cidadão se funda em novas disciplinas jurídicas, quando se sabe que essas são multifárias e ora de atuação de esforços ímpeto, não tardando muito, a reação daqueles em denunciá-la. Logo sendo necessário à adoção de medida de prevenção, alertar os cidadãos que contrata tal empresa como opção de seus negócios. E se não bastasse ainda o BANCO ITAÚ requer na justiça, o SEGREDO DE JUSTIÇA, mas deste último a justiça não atende. Como vítima, consagro aos possíveis interessados, que ao ser vítima de tal empresa, não contatar e muito menos ser contatado por qualquer que seja preposto do BANCO ITAÚ. Sugiro à esses que ingressam com representação junto ao BANCO CENTRAL e posteriormente a JUSTIÇA..Agradecido desde já pelo acolhimento desta, informando que tenho toda a documentação pertinente a esta matéria. Cordial abraço ao meu correspondente. Tel. 22- 9947-1410
César Gomes de Sá Advogado01/10/2006 17:24
Estamos no País em que o desrespeito aos direitos básicos do cidadão é até premiado pelo Poder Judiciário, sob argumentos absolutamente inaceitáveis. Nao se pode mais suportar passivamente e hoje (01 de outubro) temos a oportunidade de tentar m udar esses rumos.
OSMAR FERNANDES EMPRESÁRIO01/10/2006 18:25
A noticia acima, não é nenhuma novidade, mas justifica e esclarece a metodologia de diversos Magistrados brasileiros, que condenam instituições bancárias em míseras quantias de R$ 500,00 (quinhentos reais), em ações por danos morais intentadas por diversos usuarios dos JECs, principalmente do Estado de Goiás. Aliás, não acontece o acima relatado, somente com Instituições bancárias, mas em ações propostas contra grandes empresas,´por exemplo: TELEGOIÁS CELULAR S/A - VIVO
FRANCELINO CARLOS DE SOUZA Servidor Público02/10/2006 18:29
O que esperar de um Judiciário que admite tal conduta de seus juízes? O que esperar de um Poder que se deixa financiar por empresas fabricantes de cigarros? Será que só nos restarará a Justiça Divina? Eu espero, sinceramente, que o Ministério Público tenha coragem de cumprir o seu papel constitucional e promova uma ção própria contra contra essa relação espúria de empresas com o Poder que tem o legado constitucional de fazer cumprir as leis do nosso Pais. E que Deus nos proteja, já que o nosso Poder Judiciário está sendo minado pelo "Poder Econômico".