Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva

STJ abre concurso para formação de cadastro de reserva em diversas áreas, com provas em dezembro e inscrições em setembro

Combate à violência contra a mulher: CNMP publica apresentações do projeto Ciclo de Diálogos

Vídeos estão disponíveis no canal oficial do CNMP no YouTube.

Superior Tribunal de Justiça publica novas súmulas sobre importação, educação e FGTS

As novas Súmulas falam de temas que vão do Direito tributário ao administrativo.

OAB publica resolução que põe fim a recesso de julho no âmbito da entidade

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (28), na página 43 do Diário da Justiça, Resolução que extingue o recesso no mês de julho no âmbito da entidade.

DJ publica liminar que suspende lei municipal paulista que veda a queima da palha de cana

O Sindicato alega que o TJ-SP extrapolou a competência definida no artigo 125, parágrafo 2º, da Constituição Federal, pois deveria ater-se tão somente ao disposto na Constituição estadual para julgar a ADI.

OAB publica edital para indicações de advogados ao CNJ e CNMP

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Política pública perde milhões para plano de saúde do STJ

Senador retirou verba de quatro programas, incluindo a defensoria

Intervalo interjornadas. Entregador de jornal. Duas jornadas de trabalho no sábado.

Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.

Civil. Recurso especial. Servidor público. Missão no exterior.

Coeficiente de correção cambial. Verba transitória e indenizatória. Alimentos.

Médico de Chapecó (SC) responderá por desvio de verbas

desvio de recursos públicos na área da saúde em Santa Catarina.

Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante. Desvio de função

Recurso de revista interposto

Servidor com desvio de função não terá direito à indenização

Administração pública permitiu que houvesse o desvio de função e tal situação gera direito à

Dano moral. Bancário. Transporte de valores em desvio de função.

Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante.