Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 13:19
Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva: pesquisadores defendem penas mais rígidas para casos de racismo e assédio sexual no esporte
Grupo de Pesquisa do CERS enviou mais de 30 contribuições para a revisão da atual legislação desportiva brasileira.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:31
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:33
Comissão de Arbitragem da CBF pode anular jogos do Campeonato Brasileiro por erro de árbitro? Entenda
Após lance polêmico entre Corinthians x Grêmio, em jogo válido pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro, especialista explica se clubes como o tricolor gaúcho podem mover ação de impugnação de partida.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:33
Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva
Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 10:47
Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta
O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 17:10
Regras da Lei Geral da Copa sobre direito de transmissão contrariam decisão do STJ
Normas sobre transmissão dos eventos da Copa de 2014 possuem as mesmas características das regras usadas na transmissão dos Jogos Pan-Americanos e que são consideradas ilegais pelo STJ
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 08:03
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:52
O impacto do crime de stalking, ameaça e perseguição na vida de atletas
Por Luís Eduardo Belarmino.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 16:12
Conciliar é Legal: Bosisio Advogados recebe homenagem na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista do RJ
A Conciliação é o caminho para a paz social.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 16:53
MEC homologa diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito
A homologação foi formalizada por meio da portaria 1.351, publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 14:57
Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial
Com isso, a verba terá reflexo em outras parcelas.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 16:05
Colégio indenizará professora por inscrever seu nome no SPC/Serasa
O Tribunal condenou o colégio a indenizar a professora no valor de R$ 5 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:30
Juiz autoriza bloqueio de bens de donos da boate Kiss
Segundo a Defensoria Pública, o objetivo é assegurar a reserva de patrimônio da empresa e de seus proprietários, para garantir pagamentos de eventuais indenizações aos familiares
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:00
TST concede HC ao jogador, que poderá trabalhar onde desejar
Ministro concedeu o HC que autoriza o jogador a exercer livremente a sua profissão, participando de jogos e treinamentos em qualquer localidade e para qualquer empregador
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:26
Tribunal define que patrocinador tem obrigação trabalhista com time de basquete
Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) patrocina a equipe de basquete da cidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Array Publicado em 2017-10-26T18:26:44+00:00
Turma afasta inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Pelé não submetida ao plenário do TRT
O dispositivo trata do vínculo de atleta não profissional, de 14 a 20 anos.