Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 14:44
Juízo concede liminar para que servidor tenha vencimentos desbloqueados e possa realizar tratamento de saúde
O juiz Alexandre Miguel Filho, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho (RO), concedeu liminar (em Mandado de Segurança) para que um servidor público, lotado na Secretaria de Estado do Planejamento.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:58
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:31
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 09:31
Instituição Financeira terá que pagar multa por demora em cumprir decisão judicial
A multa foi arbitrada em R$ 4 mil e será destinada ao Fundo de Modernização do Poder Judiciário, conforme previsão dos artigos 77 e 97 do novo Código de Processo Civil.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 14:27
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 16:34
Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa
A 99 também foi condenada a pagar ao autor indenização por lucros cessantes.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 13:11
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:36
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 14:00
Bloqueio de valores de conta corrente conjunta segue a regra da co-propriedade
Recorrente defende a impenhorabilidade dos valores depositados na sua conta, já que nela são creditados apenas aposentadoria e pensão
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 14:32
Banco indenizará cliente em R$ 25 mil por extravio de talões
Segundo os autos, desde julho de 2002 a cliente possuía conta corrente no referido banco no município de Chapecó, oeste catarinense. Em março de 2004 solicitou transferência da conta para a cidade de Itajaí.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:27
Unibanco terá que indenizar cliente por bloqueio indevido de conta
O Unibanco terá que pagar indenização de R$ 11.663,27, a título de dano moral, a cliente que teve sua conta corrente bloqueada indevidamente.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 18:14
Liminar proíbe envio de cartão de crédito sem autorização
Os bancos Santander e Mercantil do Brasil e a Visa estão proibidos de enviar cartões de crédito aos consumidores que não tenham solicitado previamente, sob pena de terem de pagar multa diária de R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 10:09
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 12:15
Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa
A 99 também foi condenada a pagar ao autor indenização por lucros cessantes.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:56
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:23
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 11:24
Operadora de celular condenada a indenizar engenheiro por danos morais
O juiz da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte, Marcos Lincoln dos Santos, condenou uma operadora de celular a indenizar um engenheiro e uma empresa de engenharia por cobrança indevida de débito.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 14:45
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 18:30
CPI deve investigar Telexfree na Câmara
Deputado Popó dá início a campanha para coletar assinaturas
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 13:33
Juiz bloqueia dinheiro de sentenciado pelo Bacen Jud
De acordo com o magistrado, em crimes dessa natureza (tráfico de entorpecentes), muitas vezes o confisco do patrimônio do sentenciado surte mais efeito que a própria pena privativa de liberdade.