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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:35
Justiça determina que morador de condomínio retire banheira de apartamento
De acordo com o condomínio, o equipamento coloca em risco a edificação.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 10:31
Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:20
Danos provocados por construção serão indenizados
A construção de uma casa, com subsolo, em Brazlândia, provocou a queda de um muro, de parte de uma laje, e rachaduras diversas no imóvel vizinho
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 14:10
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:38
Empresa de eventos é condenada a indenizar por falta de segurança durante show
Danos materiais e morais difusos somam R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 07:01
Caso Palace II: STJ concede liminar a gerentes do Banco do Brasil
O Banco do Brasil impetrou habeas-corpus no STJ para evitar que seus três gerentes fossem presos por decisão da corregedora do TRF da 2ª Região, juíza Vera Lúcia Lima.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:40
Arrancadão em Erechim: mulher que caiu de arquibancada receberá reparação
O TJ decidiu majorar para R$ 15 mil reais a indenização que deverá ser paga a mulher que fraturou a espinha após arquibancada cair, devendo se submeter a vários tratamentos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Prefeito baiano é denunciado por omitir informações ao MPF
Prefeito deixou de prestar esclarecimentos sobre degradação ambiental em Morro de São Paulo
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 12:36
Condomínio prejudicado por obra pública será reembolsado
Consta nos autos que a prefeitura realizou o alargamento da via pública situada nos fundos da propriedade e retirou a terra que formava o talude de sustentação do muro, fazendo-o desabar em parte.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 13:02
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 18:53
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:09
Município deve reconstruir imóvel após danos estruturais decorrentes de obra pública
Decisão da 4ª Câmara de Direito Público
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 12:55
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:10
Empresa que executava construção irregular terá que indenizar família de trabalhador que morreu soterrado
Analisando o caso, a Turma constatou a negligência da empregadora.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 14:45
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Defensoria Pública de SP ajuíza ação que pede limpeza de córregos e indenização a moradores atingidos por enchentes na zona leste da Capital
Defensoria solicita ainda que a Prefeitura promova a regularização fundiária do local e que os moradores atingidos por enchentes sejam indenizados no valor de 100 salários mínimos para cada vítima
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:18
Vícios em construção geram multa de R$ 646 mil
Os autores alegam que adquiriram residências comercializadas pela COHAB/RN, as quais apresentaram excessiva umidade nas paredes, desgaste do cimentado do piso e pintura, telhas quebradas, fissuras nas paredes, inexistência de vigas na edificação, desmoronamento parcial de paredes, afundamento do piso e afundamento de fossa
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 11:58
OAB-SP pede suspensão de prazos em São Luis do Paraitinga
Também suspendeu por 90 dias o pagamento das anuidades dos advogados inscritos naquele município.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 09:51