Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18

STJ abre inquérito sobre venda de sentenças em tribunal

sentenças no Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2), sediado no Rio.

Desde que assumiu STF, ministro faz críticas ao governo

Os desentendimentos entre o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa

Naves libera compra de 100 mil uniformes escolares para o Programa Renda Minha do GDF

O Governo do Distrito Federal (GDF) está liberado para efetuar a compra de 100 mil conjuntos de

TST alerta senadores para manter artigo 115 na PEC da Reforma

vital importância pela Justiça do Trabalho em prol de trabalhadores, empregadores e da própria União Federal.

STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF

participantes nos fatos investigados pela Operação Anaconda, deve ir agora para o Ministério Público Federal.

Lei nº 10.099, de 19 de Dezembro de 2000.

artigo 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para a Previdência Social.

Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher

Durante o primeiro semestre deste ano, também passou pelo Plenário projeto que aumenta a pena para crime de feminicídio.

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

o próprio processo de redesignação sexual. Recentemente, inclusive, o Supremo Tribunal Federal, em

Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos

entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) foi aceito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04

Central Estudantil (D.C.E.), estagiário da 27ª Subseção Judiciária da Justiça Federal, T.R.F., 3ª

Força-tarefa descobre que 411 servidores federais e 137 políticos usaram o esquema do Banestado

parceria com a Polícia Federal para apurar o esquema de lavagem de dinheiro que começou a funcionar nos

Pente fino no paralelo

A Receita Federal identificou e está se preparando para intimar a primeira leva de 1.500 clientes

PEC que reserva vaga para mulher na Mesa Diretora é prioridade

Embora sejam maioria na população brasileira, mulheres são subrepresentadas no Parlamento

PL torna obrigatória informação de raça em registros do SUS

Informação é importante para políticas públicas de combate à discriminação

Com nova lei, devedor de condomínio pode ficar com nome sujo em SP

Lei obriga os cartórios do estado a aceitarem o protesto de moradores inadimplentes. Antes da nova norma, a dívida, em geral, era rateada pelos outros moradores do prédio.

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

Projeto proíbe descontos em salário de empregado doméstico

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado