Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

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Constrangimento em supermercado gera indenização

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Denúncia contra instalação de chiqueiro foi recebida pelo TRF

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento

Ela receberá R$7.000,00, a título de danos morais.

Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade. Procedimento cirúrgico realizado por médico não credenciado. Tratamento de urgência. Possibilidade.

É devido o reembolso das despesas médicas e hospitalares efetuadas pelo paciente, quando se conjugar a ocorrência de uma situação urgência ou emergência.

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Bancária que sofreu assédio moral após gravidez será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil