Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

Falsificação documental e uso de documento falso. Visto consular inautêntico. Falsificação grosseira. Sentença absolutória.

Disparo de arma de fogo. Prisão em flagrante. Alegada nulidade do flagrante. Paciente preso apenas alguns minutos após cometer o delito.

Auto de apreensão do instrumento do crime emitido antes do auto de prisão em flagrante - Não-ocorrência - Paciente que se encontrava em regime aberto quando da prática dessa conduta

Violência doméstica e familiar - Crime e castigo

Maurício Gonçalves Saliba, graduado em história, mestre e doutorando em Educação pela UNESP/Marília, professor visitante de pós-graduação da UNICAMP e professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos-FAESO. E-mail: [email protected] Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: [email protected]

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

Dicas de segurança e sobrevivência!

Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO ([email protected]).

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

Sentença de pronúncia não pode causar prejuízo à imparcialidade do Júri

Noções preliminares sobre os direitos autorais

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional", "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito".

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Presidente do STJ concede liminar para soltar jornalista preso no Piauí

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro