HC. Roubo qualificado pelo resultado morte. Três outros delitos de roubo, também qualificados. Crime de furto qualificado. Formação de quadrilha ou bando, em sua forma qualificada. Delito de dano qualificado.

Crime de embriaguez ao volante: a alteração do art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo (taxa de alcoolemia)

Damásio de Jesus. Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Disponível em:

HC. Crime de imprensa. Revista "Quem Acontece". Periódico de circulação nacional. Juízo do local da impressão da revista em que veiculados os ilícitos. Efeitos que se propagam por todo o território nacional.

Crime de roubo com duas causas de aumento de pena. Reconhecida desnecessidade de nomeação de curador a réu com menos de 21 anos de idade. Debate acerca do regime prisional inicial.

Sentença Penal. Vara Distrital de São Miguel Arcanjo comarca de Itapetininga - Estado de São Paulo.

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Restabelecida perda de cargo público de policial condenado por tortura

A Decisão da Sexta Turma foi por maioria dos votos.

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Conselho Federal da OAB apresentou um requerimento ao STF solicitando que a Procuradoria-Geral da República seja intimada a devolver os autos da ação que move contra a interpretação da Lei de Anistia, assinada há exatos 30 anos.

Comissão aprova tipificação de nova forma de peculato

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou hoje o Projeto de Lei 4435/08, que cria um novo tipo penal, o peculato-uso.

Processo arquivado por prescrição

Júri. Tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em via pública.

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

O velho Estado Novo

militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma

Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?

Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP. Oficial da Polícia Militar do Estado de São

Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel. em

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência

Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP. Oficial da Polícia Militar do Estado de São

Mandado de Segurança. Concurso Público.

etapa seguinte do Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar do Estado do Bahia" (fl. 2).