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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Ética, o que está acontecendo com ela?
Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: jaymelielson@hotmail.com
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 15:45
Rede de academias é condenada por permitir entrada de funcionário em vestiário feminino
Mulher receberá R$ 2 mil por dano moral.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:54
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 12:26
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
Psiquiatria Forense: 1. Homicídio-suicídio (HS) marital relacionada ao declínio da saúde:
José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito - Faculdade Eduvale - Avaré/SP - E-mail: arieromjr@hotmail.com
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 11:12
Seguradora deve ressarcir cliente que teve veículo furtado
Empresa interrompeu contrato sem comunicar segurado.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 09:57
Justiça nega relação de emprego entre baterista e dupla sertaneja
Baterista era remunerado por meio de cachê fixado por show e negociado antecipadamente com a dupla sertaneja
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:00
CCJ aumenta pena para crime contra dignidade sexual de indígena
Projeto está de acordo com as novas redações do Código Penal e da Constituição
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:12
Fuga da prisão pode ser considerada crime
O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 16:54
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 10:46
TJSP confirma condenação por improbidade de auditores fiscais que receberam propina de construtora
Sanções incluem perda de função pública, ressarcimento e multa.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 19:00
Mantida prisão de réu apontado como um dos responsáveis por tentar introduzir maconha no país
Acusado auxiliava a coordenar a internação da droga vinda do Paraguai, tendo participado diretamente de três carregamentos interceptados pela polícia, cujas apreensões totalizaram 585 quilos
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:39
Giassi condenado por negar compra a cliente com cartão do próprio mercado
Não há como dizer que o transtorno causado ao consumidor foi um mero contratempo, pois o fato de ter de devolver os produtos em frente a outros clientes, sob a alegação inverídica de ser devedor, gerou um grande constrangimento
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:20
Cliente é indenizado por dano à visão
A juíza Ana Paula Nannetti Caixeta, da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou uma ótica a indenizar por danos morais um cliente, no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 15:55
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 12:58
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 10:08
Turma nega indenização por comentário feito em live
A decisão foi por maioria.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:30
MP dos Portos: Senado convoca sessão extraordinária hoje
Sem definição na Câmara, a MP perderá a validade se não for votada pelo Senado até quinta-feira