Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

ECT não deve descontar dias de “greve ambiental” em razão da covid-19

A greve ambiental ocorre em situações de risco à vida, à segurança e à higiene dos trabalhadores

Progressão Horizontal por Merecimento. Discricionariedade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

PL proíbe demissão sem justa causa em empresas públicas

O PL 1128/11 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela CCJ

Acidente de trabalho.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Ciúme doentio resulta em calúnia e sentença indica necessidade de tratamento

Homem foi condenado pelo crime de calúnia contra sua ex-companheira, materializado no envio de cartas anônimas para pessoas de convívio profissional com acusações de fraqueza de caráter e alertas de infidelidade

Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

Não basta multar: Detran tem que notificar condutor em casa

Segundo o órgão, a renovação foi negada devido a existência de infrações de trânsito em nome do condutor.

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Reconhecimento fotográfico reforça provas contra agente de crime de roubo

O gerente e algumas vítimas reconheceram os assaltantes por meio de fotografias

EBCT ou ECT. "Franquia empresarial": Equivale à locação de marca, não podendo ser tributada pelo ISS.