Home- busca: contra a honra
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:10
Ex-governador Ronaldo Lessa deve indenizar em R$ 300 mil ex-presidente do TJAL
Lessa teria cometido crimes de injúria e calúnia contra o ex-presidente do TJAL em entrevista
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 09:28
Jornalista é condenado a indenizar ex-superintendente da PF por publicação ofensiva
e opinião em blog jornalístico, com divulgação de notícia que ofendeu a honra e a imagem do secretário.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 13:26
TJSP nega dano moral por reportagem televisiva
O médico alegava ofensa a sua honra em reportagem televisiva que se tratava de uma matéria
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 18:45
Empresa é obrigada a indenizar empregada demitida por preposto quando estava doente
denota desprezo e desconsideração pela situação, o que caracteriza violação à honra e à intimidade da autora da ação
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:10
Lei nº 12.966, de 24 Abril de 2014
à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 13:00
Empregado não obtém indenização por transitar de cueca durante a troca de uniforme
do uniforme não configura, por si só, ato lesivo à intimidade e à honra do trabalhador
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 19:00
Claro terá que indenizar técnico por inscrição indevida no SPC
partir da comprovação da ocorrência do ilícito, de onde se presume o dano à honra e à dignidade da pessoa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:55
Dano moral. Configurado.
Foi violada a honra e a dignidade da autora, garantidas constitucionalmente e também no artigo 12
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:13
Ex-marido terá que indenizar esposa pelo envio de mensagens ofensivas
-lhe a honra, dada a extrema ofensa gerada, com o emprego de xingamentos e palavras de baixíssimo calão
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:39
Empresa de publicidade pagará R$ 8 mil por divulgar foto de vítima de assassinato
intimidade ou provoquem danos à honra e à imagem das pessoas, em ofensa ao princípio constitucional da dignidade do ser humano"
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 17:00
TJ nega indenização para policial condenado por falta disciplinar
indenização diante da repercussão da prisão, que resultou em ofensa a sua honra perante os colegas e a comunidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Dano moral empresa de confecção. Revista íntima.
compatibilizar os comandos constitucionais de proteção à propriedade e à honra e dignidade do trabalhador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Cliente abordado em supermercado sob infundada suspeita de furto.
A Constituição Federal (art. 5º, caput e inc. V) assegura a inviolabilidade da honra e da imagem
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 17:41
Banco deve indenizar por sigilo bancário quebrado por gerente
moral causado por gerente que, com evidente propósito de ofender a honra e a imagem do cidadão, torna público suas movimentações bancárias.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 17:15
Mulher expulsa de casa receberá indenização do ex-marido
, sem justo motivo, teve violada a honra e o direito de propriedade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Compra pela internet.
de Internet Ltda., apelante principal, e por Glauber José Carmo, apelante adesivo contra sentença de f. 207-215.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 15:03
Advogado não comete injúria ou calúnia ao se manifestar no exercício da profissão
O profissional foi denunciado pelo Ministério Público, que entendeu que ele ofendeu a honra do juiz
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:53
TSE concede liminar a Aécio e muda entendimento sobre horário eleitoral gratuito
atacaram sua honra ao afirmar que Aécio agiu como “no tempo da ditadura” quando governou MG
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:15
Publicada lei que amplia proteção a grupos étnicos
a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 16:00
Dano moral por uso indevido de marca deve ser provado
Em caso de uso indevido de uma marca, o titular do registro só tem direito à indenização por dano moral caso prove que houve ofensa à honra e reputação
