Gravação de celular comprova assédio sexual de policial contra motociclista

bancária para pagar uma conta, local em que lhe pediu favores sexuais em troca da liberação do veículo

Editora Abril ganha processo movido por mulher que ficou constrangida com ensaio fotográfico

dentro de casa, de janelas trancadas, por conta de ensaios fotográficos feitos na laje em frente à sua residência

TJ mantém bloqueio de bens de gestores de Colônia de Leopoldina

importâncias na conta bancária do secretário municipal, arrecadação irregular de tributos, gestão informal

Ex-funcionário do BB, vítima de LER, tem indenização de R$ 420 mil

De acordo com o ministro, o valor a ser fixado como indenização por dano moral deve levar em conta

Turma Recursal confirma exclusão de perfil de usuário do Orkut

seu perfil, além de ter que restabelecer o acesso à sua conta no Orkut

STJ revoga liminar e autoriza bloqueio de verbas do município de Cuiabá

precatório. Sequestro não teria levado em conta o novo regime especial para pagamento de precatórios fixado pela Emenda Constitucional

Decisão sem assinatura do juiz leva à extinção do processo em fase recursal

A decisão levou em conta o fato de que a cópia do acórdão atacado na Rescisória não continha

TJ confirma: hotéis não devem pagar direitos autorais para Ecad

hotel por conta dos aparelhos de televisão que este dispõe aos seus hóspedes nos quartos e demais dependências.

Chance de desintoxicação justifica internação

O menor em questão, que conta hoje com 17 anos, foi detido por duas vezes em menos de quatro dias

MPF/SE processa Sociedade Agropecuária por dano ambiental

Federal por conta da degradação ambiental na área da Fazenda Capivara. O imóvel rural pertencia à

Overbooking é motivo de indenização a consumidor

$ 3 mil um passageiro que comprou um bilhete de Nova York para Nashville, mas não pôde embarcar por conta de overbooking.

Juiz decide que promotor de justiça afastado indevidamente de suas funções eleitorais tem direito a receber a gratificação eleitoral

, condenando a União a indenizar, por conta do afastamento indevido das funções eleitorais.

Caixa Econômica Federal é responsabilizada por não manter segurança eficaz nos serviços de caixas eletrônicos

em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), decorrente de saque fraudulento na conta do companheiro da autora, no interior de agência bancária.

Banco terá que indenizar cliente por empréstimo não contratado

indenização, a título de dano moral, por depósito indevido de empréstimo na conta da cliente Adelair Nogueira Siqueira.

Concurso público. Servidor público impedido de tomar posse por ato da administração reconhecido como ilegal por sentença transitada em julgado.

, por dano moral e material, conta-se da ciência inequívoca dos efeitos decorrentes do ato lesivo.

Constrangimento em shopping gera indenização

O autor estava na praça de alimentação quando recebeu a conta e questionou alguns itens com o

Filha não terá que pagar dívida contraída por mãe idosa

Uma cliente do banco do Brasil que possuía conta conjunta com sua mãe, conseguiu na justiça

TRF4 aplica princípio da irrelevância penal do fato e tranca ação por crime de descaminho

em conta a absolvição sumária, prevista na nova redação dada ao artigo 397, inciso IV, do CPP.

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Superior Tribunal de Justiça realiza audiência pública sobre litigância predatória

Justiça de Mato Grosso do Sul, por conta da quantidade de processos supostamente abusivos relativos a empréstimos consignados.