TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Nota Fiscal Paulista passa por mudanças após fraudes

Agora, o consumidor com cadastro no site pode transferir seus créditos apenas para contas corrente ou poupança das quais seja titular

Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

Decisão leva em conta função social da propriedade.

Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

Decisão leva em conta função social da propriedade.

Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa

O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada.

Brasil tem 88.017 mortes por coronavírus confirmadas e 2.455.905 casos confirmados

País conta 88.017 óbitos e 2.455.905 diagnósticos de Covid-19.

Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada

Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Instituição financeira que oculta valores da conta poupança do autor.

Aplicações financeiras de cooperativas de crédito são isentas de IR

A exceção, contudo, fica por conta das cooperativas de crédito.

CCJ aprova autonomia de defensorias

De acordo com a proposta, os estados poderão destinar de 0,5% a 2% da despesa corrente líquida para as suas defensorias públicas

Criança receberá indenização de R$ 31,4 mil por ataque de cão Akita

estaria preso por uma corrente no para-choque de um veículo estacionado

Seguro de vida não é salário in natura

Segundo o conceito corrente, salário in natura são benefícios que compõem o salário do trabalhador

Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz

Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do Paraná

A decisão leva em conta a essencialidade da atividade.

Brasil tem 87.131 mortes por coronavírus confirmadas e 2.423.798 casos confirmados

País conta 87.131 óbitos e 2.423.798 diagnósticos de Covid-19.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 27 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País conta 87.058 óbitos e 2.420.143 diagnósticos de Covid-19.

Shopping de Salvador deve destinar espaço para filhos de comerciárias em período de amamentação

A decisão leva em conta a função social da propriedade.

Habeas corpus. Evasão de divisas.

Quebra de sigilo de conta bancária no exterior.

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.