Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Ergonomia - uma visão de futuro.

Giane Wantowsky, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Exame de ordem: análise crítica

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, membro da Academia Brasileira de Estudos Jurídicos - ABEJ, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de vários artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional.

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações