JT pode cobrar contribuição assistencial patronal

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Denúncia na polícia não gera dano moral

Utilidade-alimentação. Devolução de descontos grêmio, farmácia e empréstimos. Pré-contratação de horas extras.

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Salário. Comissões. Cancelamento de vendas. Devolução.

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados