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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 14:15
Condutor terá que ressarcir Estado por danos em viatura dos Bombeiros
Viatura trafegava com sinalização sonora e luminosa, quando colidiu com réu, que teria desrespeitado sinalização semafórica e preferência legal
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:30
Segurado tem direito à indenização mesmo que habilitação do condutor do veículo esteja vencida
A Turma condenou a seguradora a indenizar em mais de R$ 22 mil reais o motorista que estava com a carteira vencida no momento do acidente
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:30
TJ libera mas impõe restrições para condutor envolvido em crime de trânsito
A Câmara acolheu parcialmente o HC apresentado em favor de um motorista, que, com seu veículo, capotou e caiu em um barranco, atingindo um jovem e causando sua morte
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:56
Sem provas de embriaguez, empresa tem dever de indenizar condutor segurado
Os médicos, no caso concreto, não deixaram claro se ocorreu ou não a embriaguez apontada pela seguradora Mapfre
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 18:47
Justiça reconhece direito de condutor se submeter à renovação de CNH
O Detran de Alagoas havia exigido o pagamento de licença anual de um veículo que foi de propriedade do agravante para que lhe fosse concedido o direito à renovação do documento
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:35
Condutor sem carteira e dono de carro condenados por morte de menina
A filha da autora, completaria 14 anos de idade, até o momento em que, se viva estivesse, completaria 25 anos, além de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 10:00
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Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:45
Multa de Trânsito: é necessária dupla notificação da Pessoa Jurídica que não indica condutor infrator
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:26
Turma majora indenização a condutor cuja CNH foi entregue a estelionatário
O entendimento é da 2ª Turma Cível do TJDFT ao aumentar o valor da indenização imposta ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 10:58
Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceira vítima de acidente
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 09:28
Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel vale para terceiros; para condutor, é opcional
STJ negou recurso de um casal que pedia indenização securitária pela morte de seu filho, ocorrida em acidente de carro
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:40
Condutor de veículo é condenado pela prática do crime de embriaguez ao volante
Acusado foi condenado à pena de seis meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa pelo crime. A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 15:50
DNIT não pode ser responsabilizado por acidente em que o condutor foi imprudente
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, comprovar ausência de culpa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em ação que pedia indenização por morte em rodovia federal.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 18:10
Há presunção de culpabilidade de condutor que colide na traseira de veículo
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, que há presunção relativa de culpabilidade decorrente do dever jurídico de respeitar as normas de trânsito.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 16:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 11:42
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Contrato de seguro de veículo. Perfil do condutor. Renovação por telefone.
Falta de investigação pela seguradora. Quebra de perfil afastado.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:23
Condutor de lancha terá que indenizar convidados que sofreram queimaduras durante passeio
O réu foi condenado a pagar R$ 35 mil, a título de danos estéticos, em valores proporcionais, de acordo com a gravidade de cada caso e R$ 5 mil, a título de reparação moral, pelos danos sofridos em função do acidente.