Ex-prefeito é condenado por corrupção

Ltda., foram condenados por corrupção ativa (no caso do ex-prefeito) e passiva (empresários), por

Motorista é condenado por tentativa de homicídio

Foi condenado a quatro anos de prisão o motorista R.H.S., acusado de tentativa de homicídio

Casal é condenado por piratear CDs

Cirurgião plástico é condenado por erro médico

O médico alegou que os problemas ocorreram porque havia nódulos malignos na mama da paciente, o que foi considerado estranho pela desembargadora Letícia Sardas, que votou favoravelmente à condenação do réu.

Motorista é condenado por dirigir embriagado

A juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Josué Antônio de Souza a 1 ano e 8 meses de detenção em regime inicialmente semi-aberto e suspendeu em 1 ano e 9 meses o seu direito de dirigir.

Condenado por furtar cheques deve cumprir pena

Detran/RN condenado por dano moral

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Jornal é condenado por publicação abusiva

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Entregador condenado por tentar matar empresário

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Projeto altera Lei dos Crimes Hediondos para tornar mais claro o enquadramento de sequestro relâmpago

O crime hediondo sujeita o condenado a pena inicial em regime fechado e é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança.

Habeas corpus liberatório. Roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes e resistência.

, que o vem mantendo preso por mais tempo do que determina a lei. Pediu concessão liminar.

Tribunal recrudesce e majora pena para assaltante de padarias em Criciúma

O acusado foi condenado à pena de doze anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de três assaltos de forma continuada

Banco Santander é condenado

O Santander foi condenado a indenizar moralmente em R$ 10 mil ao cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito