Flávio Medeiros de Queiroz foi condenado pelo juiz de direito da Vara Criminal da Comarca de Caicó, dr. Henrique Baltazar, a cumprir pena de quatro anos, dez meses e dez dias de reclusão, inicialmente em regime semi-aberto, pelo crime de estelionato, incurso no art. 171 do Código Penal, além do pagamento de multa.

Flávio Queiroz era acusado de, prevalecendo-se da função de ajudante do Cartório de Protesto de Títulos da cidade e também da circunstância de ser o responsável por toda a movimentação bancária daquele Ofício de Notas, ter se apropriado, mediante fraude, de aproximadamente cem mil reais referentes ao pagamento de títulos protestados e que deveriam ter sido repassados pela serventia à agência do Banco do Brasil S.A.

Segundo a sentença, o acusado era encarregado de recolher ao Banco do Brasil os valores referentes às duplicatas mercantis levadas a protesto e que eram pagas no cartório, mas se apropriava do dinheiro e forjava documento bancário dizendo que o numerário tinha sido recolhido à instituição financeira.

A fraude foi descoberta quando alguns funcionários do Banco receberam, entre 2002 e 2003, várias reclamações de cedentes quanto a títulos remetidos a Cartório e que os clientes deles comprovavam o pagamento, mas continuavam constando como não pagos.