No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

Justiça condena servente acusado de porte ilegal de arma

anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido

Bradesco indenizará cliente que teve cheque clonado

Ronaldo Carneiro, por dano moral, a importância de R$ 5.200,00.

Ex-prefeito de Taiobeiras é pronunciado

Ex-prefeito, acusado de tentativa de homicídio e investigado por prostituição infantil, fora pronunciado e será julgado por acusações

Policial civil que tentou matar ex-namorado é condenada a 12 anos e meio de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.

Dono de sorveteria multado por deixar jovem jogar sinuca em horário escolar

O comerciante garantiu que os jovens se faziam acompanhar por um adulto na data do fato e até

Júri condena acusado de matar por causa de receita de doce

Após a discussão sobre a receita de doce de leite, o réu pegou uma faca e golpeou a vítima no tórax

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Clientes recorrem à Justiça para recuperar perdas de transações fraudulentas envolvendo o Pix

Especialista em relações de consumo ressalta que há muitas pessoas lesadas pelo problema e, por

Direito civil. CC/1916, arts. 159 e 1533. Alegação de dano moral puro. Declaração pública tida por ofensiva á moral do autor.

Proposta do novo Código Penal tipifica saidinha de bancos e institui delação premiada em sequestro

A proposta da Comissão de juristas visa arquivar processo contra sequestrador que colabore para libertar vítima

Senado pode analisar projetos que recuperam pontos retirados do pacote anticrime

Projetos estão na CCJ e preveem audiência por videoconferência e 'plea bargain'. Texto enviado para

TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo

Os crimes hediondos resultam em penas maiores. Até 2007, os condenados por esse tipo de crime não

Consumidor sem óculos de proteção não tem direito a indenização

Tribunal negou pedido de indenização por dano moral a consumidor que teve seu olho afetado por queimadura química

Hospital indenizará funcionário que desenvolveu câncer

Um auxiliar de enfermagem entrou com pedido de indenização por danos morais por ter desenvolvido uma doença ocupacional.

Estado indenizará moradora por abordagem abusiva

Ela receberá R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos morais e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por danos estéticos.

Justiça Criminal condena homem por porte ilegal de materiais explosivos e de armas

 A pena foi fixada em quatro anos e seis meses de reclusão, além seis meses de detenção e 31 dias-multa

Mantida internação de jovem que roubava para ter boa vida e comprar roupas

TJ confirmou a internação do adolescente que, acompanhado por outro jovem, assaltou um posto de

Operadoras podem ser responsabilizadas por golpe da troca de chip

Segundo a LGPD, empresas têm que garantir proteção de dados pessoais dos clientes.

Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado

A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor.