Direito civil. CC/1916, arts. 159 e 1533. Alegação de dano moral puro. Declaração pública tida por ofensiva á moral do autor.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 1.091.842 - SP (2008/0212125-2) RELATOR: MINISTRO SIDNEI BENETI RECORRENTE: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO: FRANCISCO AMARAL ADVOGADOS: VICENTE OTTOBONI NETO E OUTRO(S) LEILA REGINA ALVES EMENTA RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CC/1916, ARTS. 159 e 1533. ALEGAÇÃO DE DANO MORAL PURO. DECLARAÇÃO PÚBLICA TIDA POR OFENSIVA Á MORAL DO AUTOR. 1) RECURSO ESPECIAL CENTRADO NA ...

Palavras-chave: dano moral