Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir uma doméstica e roubar-lhe a bolsa de no Rio de Janeiro, não poderá recorrer em liberdade.

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Negado HC a condenado por roubo

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Homem é condenado por apropriação indébita e falsa comunicação de roubo de carnes

Acusado transportava carga.

Mantida condenação de dupla que assaltou joalheria em shopping da Capital

Roubo com emprego de arma de fogo.

Réu que atropelou três pessoas é condenado por homicídio

A pena foi fixada em 24 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Clipping de Legislação (02 a 06 de Março de 2020)

Clipping de Legislação.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Tentativa de Crime de roubo circunstanciado

Penal. Pena-base. Conduta social negativada.

LEI Nº 13.489, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 - Lei dos Cartórios, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.