O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE. Ele vai falar sobre a responsabilidade tributária dos diretores, sócios e gerentes no atual quadro da regulação societária conferida pelo novo Código Civil e as implicações com a execução fiscal.

Professor de Direito Tributário Administrativo e Tributário, o ministro é integrante do STJ desde 14/12/1995, onde já presidiu a Primeira Turma e a Primeira Seção. Nascido em São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, começou a carreira de magistrado como juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Norte, na comarca de São Paulo do Potengi, em 1965, sendo promovido por merecimento para as comarcas de Areia Branca e Mossoró (RN).

Tomou posse, em 1976, no cargo de juiz federal substituto, após ter sido aprovado em primeiro lugar no concurso. Promovido a juiz federal, foi lotado na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no qual foi Diretor do Foro por vários anos e integrante do Tribunal Regional Eleitoral por dois mandatos. Exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região a partir de março de 1989, onde foi presidente, vice-presidente e corregedor regional.

Autor de mais de uma centena de trabalhos jurídicos na área de Direito Público, o ministro tem, entre seus títulos, medalhas e condecorações, o de Grã-Cruz do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a medalha Valor Judiciário Seabra Fagundes, pelo TJ/RN, o da Ordem do Mérito da Aeronáutica e Comendador, a Ordem do Mérito Alberto Maranhão, do Governo do RN, e a Medalha do Mérito Câmara Cascudo, 50 anos, da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras.

Rosângela Maria