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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:35
Apelante que mesmo após a impressão de comprovante de pagamento foi compelida a pagar novamente.
Responsabilidade civil. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 17:09
Falta de comprovante de aluguel de imóvel dificulta defesa do ex-presidente Lula
Moro, Lula e a defesa discutiram por 12 minutos sobre como o ex-presidente pagava o aluguel do imóvel, contíguo ao que mora em São Bernardo do Campo (SP) e tido como providenciado com propina da Odebrecht.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:15
Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais
Prova da quitação das custas e do porte de remessa e retorno dos autos deve ser efetuada mediante a juntada das Guias de Recolhimento da União no momento da interpoisção do recurso, sendo insufuciente a simples exibição dos comprovantes de pagamento
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:27
Banco do Brasil é condenado por erro em comprovante de depósito
O cliente recebeu um comprovante de que o depósito havia sido feito em dinheiro, mas foi feito em cheque sem fundos.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 15:21
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:40
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 10:59
Companhia aérea que exigiu comprovante de vacinação em línguas específicas indenizará passageiro
Autor da ação foi impedido de embarcar.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 12:29
Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal sem autenticação no boleto
Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 17:53
Autor que juntou comprovante de endereço falso é condenado por má-fé
A Decisão é do juiz de Direito Hermes Pereira Vidigal, do 1º JEC de Edeia/GO.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 09:52
Segunda Seção reconhece validade de comprovante de pagamento de custas pela internet
O relator dos embargos, ministro Raul Araújo, afirmou que esse segundo entendimento deveria prevalecer, “por ser mais consentâneo com a velocidade e a praticidade da vida moderna, proporcionadas pelo uso da rede mundial de computadores”
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 13:23
Ação de indenização por danos morais. Ausência de comprovante de recolhimento de preparo.
Juntada de agendamento de cobrança para data posterior ao protocolo do recurso.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:49
Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos
Não é válido a apresentação nos autos de comprovante de preparo de recurso especial extraído da internet.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:33
CCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo
Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:07
Lei municipal que proibia obrigatoriedade de vacina contra Covid e exigência de comprovante é julgada inconstitucional
Julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2022 - 12:39
Mesmo sem comprovante de quitação do preço consigo regularizar meu imóvel via Ação de Adjudicação Compulsória?
A ação de adjudicação compulsória é uma solução para regularizar a aquisição imobiliária iniciada com Promessa de Compra e Venda.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 10:53
Clientes que receberam comprovante bancário em papel térmico poderão pedir segunda via gratuitamente
A segunda via, quando solicitada, deverá ser fornecida por até cinco anos após o encerramento da conta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:32
Deserção do Recurso de Revista. Custas Processuais. Juntada de mero comprovante de agendamento bancário
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 11:05
Comprovante de recolhimento não foi suficiente para provar pagamento de depósito recursal
Segundo o relator, o documento não continha as informações que permitissem a vinculação do valor pago ao processo.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 16:45
Recurso é declarado deserto por comprovante de depósito de outro processo
Erro pode ter ocorrido por falta de atenção do setor de protocolo do tribunal