Decisão dispensa imposto sobre registro de imóvel

STJ julga improcedente reclamação interposta por defesa de Beira Mar

Distrito Federal terá de providenciar leito em UTI para paciente com pneumonia grave

Uma paciente com graves problemas de saúde conseguiu na Justiça local decisão favorável no sentido de ser internada em UTI de qualquer hospital público, com a maior brevidade possível.

Negada retomada de posse de veículo por ex-proprietário

Por unanimidade, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou apelo de ex-proprietário de automóvel que alienou o bem e, diante do não-pagamento de parcelas do financiamento pelo atual dono, retomou o automóvel.

Acusado de roubo qualificado permanece preso

Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.

Justiça do Trabalho denega mandado de segurança impetrado por sindicato de trabalhadores da educação que alegou violação ao princípio da liberdade sindical

O SINTESE requereu ao Ministério do Trabalho registro sindical com a alteração estatutária que excluiu os dissentes do grupo dos trabalhadores representados.

Suplente de deputado não tem foro especial

Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007

Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

TJ restabelece aposentadoria de servidora