Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Pregão Eletrônico: Decretos nº 3.697, de 21/12/00 e 5450, de 31/05/05. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e Doutor em Direito Administrativo. [email protected]; [email protected], [email protected] e [email protected]. Página endereço: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo