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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:20

As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 13:00

Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 01:00

O ordenamento jurídico ambiental.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial, Licitações e Contratos, Direito do Trabalho das Faculdades São Geraldo, FACES e FAVI.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 10:25

STJ decide que danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados

só foi cumprida um ano e meio depois de prolatada a sentença, por meio de força policial, devido à resistência dos invasores.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 21:00

Comissão aprova criação de disque-denúncia para crimes ambientais

Além de um número para ligações gratuitas, proposta prevê um espaço na internet para mensagens
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Desenvolvimento ambiental sustentável e políticas tributárias

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Pós-graduando em Direito Previdenciário. E-mail: [email protected] / http://capitani-beltrami.bentofacil.com.br/
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:02

A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos

, permitem construir o concurso público como princípio assegurador à acessibilidade por meio de
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

sido utilizados pelos executados para impedir a efetivação da execução, seja por meio do desvio de
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2021 - 10:16

Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários

O presente artigo buscará, por meio de estudos e pesquisas, analisar a atuação expansiva e proativa
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 10:00

Ministro Ricardo Lewandowski nega HC a condenados por transportar 183 quilos de maconha

, em favor de E.A.S. e M.A.S., por meio da Defensoria Pública da União. Por meio do HC, eles
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:38

Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos

possa desenvolver suas funções em um meio econômico e social diverso.
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16

Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana

indivíduos e a necessidade da representação protetiva entre indivíduos do meio e das futuras gerações
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 17:45

Lei de Resíduos Sólidos vai além de busca por destino para lixo

Objetivo é contribuir para o cumprimento da política, que prevê,o fim dos lixões nas cidades brasileiras
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

fundamentais, humanos e sexuais, apresentando por meio de revisão literária que estas matérias são de
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 09:50

Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça

desse meio com documentos virtuais e livros de autores conceituados na área. O objeto de estudo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:40

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

exegéticos, bem como as consequências e impactos para com todo o meio social; inclusive sob ótica da
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 13:09

O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri

democrática do júri, na medida que este faz valer a plenitude da defesa por meio de discursos que
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

facilitar o trabalho no ambiente profissional. Onde deverá sempre haver bom senso e alguns limites a

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 34378

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial, Licitações e Contratos, Direito do Trabalho das Faculdades São Geraldo, FACES e FAVI.

só foi cumprida um ano e meio depois de prolatada a sentença, por meio de força policial, devido à resistência dos invasores.

Além de um número para ligações gratuitas, proposta prevê um espaço na internet para mensagens

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Pós-graduando em Direito Previdenciário. E-mail: [email protected] / http://capitani-beltrami.bentofacil.com.br/

, permitem construir o concurso público como princípio assegurador à acessibilidade por meio de

sido utilizados pelos executados para impedir a efetivação da execução, seja por meio do desvio de

O presente artigo buscará, por meio de estudos e pesquisas, analisar a atuação expansiva e proativa

, em favor de E.A.S. e M.A.S., por meio da Defensoria Pública da União. Por meio do HC, eles

possa desenvolver suas funções em um meio econômico e social diverso.

indivíduos e a necessidade da representação protetiva entre indivíduos do meio e das futuras gerações

Objetivo é contribuir para o cumprimento da política, que prevê,o fim dos lixões nas cidades brasileiras

fundamentais, humanos e sexuais, apresentando por meio de revisão literária que estas matérias são de

desse meio com documentos virtuais e livros de autores conceituados na área. O objeto de estudo

Ação Civil Pública.

exegéticos, bem como as consequências e impactos para com todo o meio social; inclusive sob ótica da

integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os

democrática do júri, na medida que este faz valer a plenitude da defesa por meio de discursos que

facilitar o trabalho no ambiente profissional. Onde deverá sempre haver bom senso e alguns limites a

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