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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 12:12
Fazenda divulga lista da dívida ativa
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem disciplina a divulgação da lista de devedores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:20
Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros
Ação de cobrança c/c restituição de valores
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços
Modelo de Contrato
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 18:07
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 18:29
Nota fiscal de restaurante reduz IPVA
Nota Fiscal Paulista pedida em restaurante reduz IPVA.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 18:06
A matriz da empresa pode pleitear compensação ou restituição de valores relativos à suas filiais?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:08
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 03:00
Contrato de Venda de Veículo em Consignação
Modelos de Contrato
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:10
Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial
Na decisão, por unanimidade, o colegiado considerou pontos como a universalidade da sociedade empresarial, e a ausência de personalidade e autonomia jurídicas por parte da filial.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 15:52
Comissão aprova punições a empresas envolvidas com exploração sexual de crianças
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 12:45
Boletos vencidos poderão ser quitados em qualquer banco a partir desta segunda-feira
Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 14:40
Município não pode ser responsabilizado por débitos fiscais da Câmara Municipal
De acordo com o relator, "a municipalidade não pode sofrer as consequências do inadimplemento das obrigações tributárias a que se sujeita a Câmara Municipal"
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
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Legislação » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
Instrução Normativa nº 557, de 11/08/05
Dispõe sobre o parcelamento de débitos no âmbito da Secretaria da Receita Federal, solicitado pela Internet.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Legislação » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06
Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00