TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Revista rotineira na bolsa e sacolas de funcionários. Horário de saída do trabalho. Local reservado. Caráter não abusivo.

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

TST garante incidência de adicionais em horas extras

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes